OCentro Social e Paroquial de São Pedro da Gafanhoeira é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), nos termos do Artigo 1º do Estatuto, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, publicado em Diário da República n.º 46 – I Série de 25/02/1983, pessoa colectiva religiosa n.º 504 672 789. Os Estatutos estão registados nos termos do Artigo 3º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 778/83 publicado no Diário da República n.º 168 – I Série de 23/07/1983, na Direcção Geral da Acção Social, Livro n.º 4 das Fundações de Solidariedade Social sob o n.º 32/89, folhas 16 em 21/07/99.